“Todas as flores do futuro estão contidas nas sementes de hoje”
Provérbio Chinês
A corrida contra o relógio, na luta pela descarbonização, formalizou-se no Acordo de Paris em 12 de dezembro de 2015, ratificado em dezembro de 2016, ou seja, quatro anos antes do previsto. Tem como pano de fundo o objetivo de que o aumento médio da temperatura na Terra fique em 1,5 °C, todos os 195 países adotaram metas nacionais. Esse Acordo tem força de lei internacional, pois foi uma regulamentação da Convenção do Clima, da ONU, na Rio 92, realizada no Brasil. Ratificado pelo Presidente Temer (12.09.16), o Acordo sofreu com a saída dos EUA com Trump, mas voltou com Biden. O Brasil, mesmo açodado, se manteve.
Há, na essência da lógica da descarbonização, três questões chave que norteiam as discussões:
- A Nação que exceder suas metas de redução de emissões poderia vender, já outras precisam dos títulos;
- Um mercado internacional de carbono seria construído;
- Regras de certificação seriam criadas e aceitas internacionalmente.
O Brasil, nesses termos, corre para reduzir o desmatamento da Amazônia, cresce sua integração lavoura-pecuária-floresta e valoriza seus biocombustíveis. Nesse último caso, aprovou a lei nacional dos biocombustíveis, o RenovaBio, que já funcionou em 2020, com sucesso.
O RenovaBio tem metas decenais de descarbonização reavaliadas anualmente, com certificação da produção dos biocombustíveis (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, entre outros) e tem os chamados créditos de descarbonização (CBIOs). Cada CBIO equivale a uma tonelada de emissões evitadas e as normas que regulam a lei foram o Decreto nº9.888/2019; a certificação pela Resolução ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nº 758/2018; as transações com o CBIO pela Portaria MME nº 419/2019, sendo que em dezembro/19 a ANP publicou a Resolução nº 802/2019 que estabeleceu os procedimentos para a geração de lastro necessário para a emissão primária do CBIO. Trata-se do maior programa de descarbonização do planeta.
As metas decenais dão confiança, sendo ela o combustível renovável ao investimento que, por sua vez, é a essência da produtividade incentivada pelo prêmio à sustentabilidade dada pela redução das emissões do carbono a cada litro produzido. O prêmio está alicerçado na certificação que gera a confiança ao comprador, luz do processo todo. O RenovaBio é a alma do que poderá vir a ser um programa global de carbono, com um mercado saudável e que estimula a descarbonização como uma externalidade muito positiva.
Tendo como exemplo o etanol, vê-se as possibilidades individuais das unidades agroindustriais em termos de produtividade variando de 600 – 650 litros por CBIO emitido a mais de 1.500 litros pelo título gerado. Vê-se, assim, o enorme espaço que há para ganhos de eficiência.
Esse protagonismo brasileiro precisa ser melhor conhecido no mundo, que busca soluções ao problema da mudança no uso de combustíveis. Hoje o produtor de etanol receberia R$ 100,00/CBIO o que estimula a sua produtividade e é apenas o começo de uma longa estrada de um positivo desenvolvimento à bioeconomia, que o mundo quer ver implantado.
Com o RenovaBio o Brasil mostra a sua força e determinação; sua qualidade criativa e capacidade de resolver questões centrais. O Agro recebe a luz do sol e trata dela com os cuidados que sustentam a vida no Planeta.
O que vale no conceito ambiental é a análise completa que contempla do “berço ao túmulo” em termos de emissões de carbono. É o que faz o RenovaBio ser completado pelo programa Combustível do Futuro, do governo federal, que visa criar a plataforma de veículos flexíveis híbridos com um olhar ao hidrogênio anos à frente. É o carbono verde que nos espera!
Por Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Presidente da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio
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